
João LeãoPP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Relatoria: Julia Zanatta
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral, Câmara dos Deputados — Dados Abertos. Logotipos dos partidos: Wikimedia Commons. A apuração em andamento pode mudar os números.
O feed reúne os Dados Abertos da Câmara e do Senado, preservando a atividade disponível de mandatos anteriores. Ele não é o registro completo do trabalho de um parlamentar.
Dos Dados Abertos da Câmara e do Senado, com coleta periódica e histórico preenchido gradualmente. As fontes podem publicar registros com atraso. Títulos e ementas aparecem como publicados.
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João LeãoPP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Relatoria: Julia Zanatta

João LeãoPP
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

João LeãoPP
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

João LeãoPP
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.

João LeãoPP
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.

João LeãoPP
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.

João LeãoPP
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.

João LeãoPP
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Autoria: Soraya Santos, Lincoln Portela, Delegado Caveira e mais 168 parlamentares

João LeãoPP
Em exercício como Deputado Federal (Bahia)
Mandato desde 2023