O que é tramitação?
Depois de apresentada, a proposta passa por várias etapas: é enviada às comissões, ganha um relator, recebe pareceres, pode ir ao plenário e segue para a outra Casa. Cada passo fica registrado e é chamado de tramitação.
Como funciona
- A ordem e o número de etapas dependem do tipo de proposta e do regime (urgente ou não).
- Muitas tramitações são rotina, como recebimento e publicação. O feed da Base mostra só as relevantes, como designação de relator, parecer e aprovação.
- A proposta pode parar no meio: ser arquivada, retirada pelo autor ou declarada prejudicada.
Na prática
Um projeto apresentado na Câmara pode passar por três comissões antes de chegar ao plenário.
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