O que é a designação de relator?
Quando uma proposta chega a uma comissão, o presidente dela escolhe quem será o relator. Esse registro na tramitação se chama designação de relator(a) e marca o começo da análise naquela comissão.
Como funciona
- Uma mesma proposta pode ter relatores diferentes em cada comissão e no plenário.
- O relator pode ser trocado, por exemplo se sair da comissão.
- Depois da designação, o próximo passo esperado é o parecer do relator.
Na prática
“Designação de Relator(a)” na CCJC quer dizer que a proposta ganhou um relator nessa comissão.
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